Governo Trump sugere novo tarifaço contra países por trabalho forçado e inclui Brasil em sobretaxa de 12,5%
Fonte: O Globo
Um dia depois da recomendação de um novo tarifaço de 25% sobre produtos
brasileiros exportados para os Estados Unidos, o governo do presidente Donald
Trump anunciou uma nova rodada de sobretaxas que inclui o Brasil. Dessa vez, a
taxação é de 12,5% sobre o valor dos produtos brasileiros que entram nos EUA.
Os Estados Unidos estão propondo tarifas de 10% a 12,5% sobre importações da
maioria de seus principais parceiros comerciais após uma investigação sobre
produtos supostamente fabricados com trabalho forçado, enquanto o presidente
Donald Trump busca reconstruir a ampla barreira tarifária derrubada pela
Suprema Corte dos EUA. Na lista divulgada há pouco está o Brasil.
A alíquota de 10% seria aplicada às importações provenientes de Canadá, México,
União Europeia, Taiwan e Reino Unido, entre outros locais, segundo comunicado
do Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR, na sigla em inglês).
Produtos de outras grandes economias, incluindo Brasil, China, Índia, Japão,
Coreia do Sul e Suíça, estariam sujeitos a uma tarifa de 12,5%.
O órgão de comércio afirmou que está impondo a taxa menor a produtos de
economias que já adotam proibições à importação de mercadorias produzidas
com trabalho forçado ou que se comprometeram a fazê-lo. Já os países que
“falharam em impor e aplicar de forma efetiva” essas restrições receberam a tarifa
mais elevada.
Na terça-feira, o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos
(USTR) concluiu a investigação comercial contra o Brasil e propôs a aplicação de
tarifas de 25% sobre mercadorias brasileiras, com exceções previstas em uma lista
específica de produtos. Conduzida com base na Seção 301 da Lei de Comércio
de 1974, a medida abre uma nova etapa de consulta pública antes de eventual
adoção de sanções comerciais.
O presidente Lula responsabilizou a família Bolsonaro, particularmente o senador
e pré-candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, e os acusou de conspirar
contra o país. O senador disse ter pedido a Trump que não taxasse empresas
brasileiras, no que mais uma vez não foi atendido.
Retomada da guerra tarifária
A nova medida, tendo vários países como alvo, está sendo vista nos EUA como
um passo importante na tentativa de Trump de restabelecer as tarifas por país
que ele impôs durante seu primeiro ano de mandato antes de serem
consideradas inconstitucionais. As tarifas recomendadas são resultado de
investigações conduzidas com base em uma autoridade legal distinta, conhecida
como Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.
As tarifas não entrarão em vigor imediatamente e estarão sujeitas a um período
de consulta pública e revisão antes da implementação, o que pode resultar em
mudanças antes que sejam formalmente adotadas. Comentários por escrito
deverão ser enviados até 6 de julho, e um painel da Seção 301 deverá realizar
audiências públicas a partir de 7 de julho, segundo o aviso oficial.
— O fracasso de nossos mais importantes parceiros comerciais em enfrentar a
importação de produtos feitos com trabalho forçado é inaceitável. Isso cria uma
dinâmica em que os trabalhadores americanos são obrigados a competir
globalmente em condições desiguais — afirmou o representante de Comércio
dos EUA, Jamieson Greer, em comunicado. — Não toleraremos mais essa
disparidade.
A iniciativa testará a tolerância dos maiores parceiros econômicos dos EUA, que
em grande parte evitaram retaliar as tarifas de Trump, preferindo negociar
acordos para reduzir impostos de importação e garantir acesso a mercados.
As investigações sobre trabalho forçado são apenas uma das frentes do esforço
do governo para ressuscitar as tarifas de Trump. Há também uma série separada
de investigações sob a Seção 301 sobre o excesso de capacidade industrial dos
parceiros comerciais dos EUA.
Existem várias exceções propostas ao novo regime tarifário. Importações de
vestuário e têxteis de alguns países poderão entrar nos EUA com tarifas reduzidas,
com cotas definidas de acordo com o volume de exportações americanas de
produtos têxteis para essas nações. Outros produtos estarão totalmente isentos
das tarifas, incluindo carne bovina, tomates, bananas, café, suco de laranja e
outros alimentos. Metais, que já são alvo de outras tarifas, ficarão de fora, assim
como determinados combustíveis e produtos químicos.
A ampla agenda comercial de Trump sofreu um duro revés em fevereiro, quando
a Suprema Corte derrubou as tarifas que ele havia imposto com base em poderes
emergenciais. A investigação sobre práticas de trabalho forçado inicialmente
tinha como alvo cerca de 60 economias.
As tarifas da Seção 301 são vistas como juridicamente mais sólidas e flexíveis do
que outros instrumentos que Trump vinha considerando, mas também
demandam mais tempo para serem implementadas. Como medida provisória, o
presidente também instituiu uma tarifa global de 10% com base na Seção 122 da
legislação comercial, mas esses impostos de importação expiram em julho. As
tarifas da Seção 122 também enfrentam contestação judicial em andamento.
Greer afirmou que o objetivo era concluir uma série de investigações comerciais
para permitir que Trump implemente rapidamente novas tarifas após o
vencimento das medidas atuais.
As iniciativas levantam dúvidas sobre a estabilidade da trégua com a China após
uma cúpula entre Trump e o presidente chinês, Xi Jinping, em maio, na qual os
dois concordaram em criar novos conselhos para comércio e investimentos a fim
de administrar a relação entre as duas maiores economias do mundo.
De forma mais ampla, as tarifas chegam em um momento crucial para a economia
global, com os mercados financeiros já pressionados pela guerra envolvendo o
Irã e pela consequente disparada dos preços do petróleo e do gás natural. A alta
dos custos de energia alimentou novos temores inflacionários e, nos EUA,
agravou as preocupações dos eleitores com o custo de vida, ameaçando o Partido
Republicano de Trump nas eleições legislativas de meio de mandato, em
novembro.